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Destacamentos 2023/2024
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Termo de Responsabilidade - Atualização
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2019/2020
Atenção aos prazos para entrega de documentos.
Destacamentos para o movimento associativo desportivo regional - 2017/2018
Atenção aos prazos para entrega de documentos.
Regulamento e documentos de apoio às atividades
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Ano letivo 2022/2023
Gestão de Documentos na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Nos termos do ECD da RAM
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Novos documentos na biblioteca da DSEAM
Já conhece os novos documentos que deram entrada na biblioteca da DSEAM durante o mês de outubro?
Reunião dos Orientadores de Desportos Gímnicos
Apresentação do ano 2018/19
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
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Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE
Ofício Circular n.º 25
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
Ofício Circular n.º 26
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos de Infância
Ofício Circular n.º 27
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos das Delegações Escolares
Ofício Circular n.º 22
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Ofício Circular n.º 2
Eliminação de documentos - Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
Oficio Circular nº 107
Eliminação de documentos - Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Oficio Circular nº 36
Eliminação de Documentos - Escolas dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Ofício Circular n.º 5
Envio de documentos
Oficio Circular n.º 4
Preenchimento de Documentos
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior
[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
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Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
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Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
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2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
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